Política de Privacidade

1. Definições

1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos abaixo terão o seguinte significado:

• Usuário ou Titular de Dados: qualquer pessoa, física ou jurídica, que se cadastre em nossos sites e/ou forneça seus Dados Pessoais para acessar e utilizar nossos produtos ou serviços.
• Dados Pessoais: qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física ou torná-la identificável, como nome, RG, CPF, e-mail, endereço, telefone, dados financeiros (conta bancária, dados de cartão), dados de navegação (login, páginas visitadas, tempo de permanência), entre outros.

2. Finalidade

2.1. As finalidades de utilização dos dados pessoais pela Rustic House Dream são realizadas conforme a tabela a seguir:

3. Compartilhamento de dados com terceiros

3.1. Compartilhamos dados pessoais com terceiros para proteção, comercialização e entrega de nossos produtos. Todos os terceiros contratados seguem boas práticas de segurança da informação e privacidade.

3.2. Hipóteses de compartilhamento:

4. Coleta

4.1. Coletamos dados para fins legítimos e em conformidade com a LGPD.

5. Armazenamento

• 5.1. Armazenamos apenas dados essenciais em servidores próprios ou de parceiros, seguindo LGPD e normas de segurança (ex.: criptografia em trânsito).
• 5.2. Os dados permanecem até: (i) solicitação de exclusão; (ii) determinação de autoridade; (iii) expiração de prazo de retenção.
• 5.3. Alterações/Exclusões podem ser solicitadas na área do cliente.
• 5.4. Alguns dados poderão permanecer armazenados conforme art. 16 da LGPD (p. ex., cumprimento de obrigação legal/regulatória).
• 5.5. Dados temporários podem ser eliminados após sua finalidade.

6. Tratamento de dados pessoais

6.1. O tratamento de dados ocorre em conformidade com a LGPD e normas vigentes.

6.2. Formas de tratamento e compartilhamento:

• (a) Anonimizada: remoção de identificadores para análises e relatórios.
• (b) Criptografada: envio seguro (ex.: dados de pagamento).
• (c) Agrupada: combinação de dados sem identificar o titular (ex.: pesquisas por idade/faixa etária).
• (d) Não anonimizada: uso e/ou compartilhamento conforme coletas e autorizações desta Política.

6.3. Poderemos solicitar documentos adicionais (ex.: foto do documento e selfie) para confirmar a identidade do usuário.

7. Transferência Internacional

Seus dados podem ser transferidos para outros países (por exemplo, serviços de nuvem). Garantimos conformidade com esta Política e com a legislação aplicável de proteção de dados.

8. Consentimento do usuário

• Personalização da navegação (resultados de busca, listagens, banners).
• Recebimento de comunicações (e-mail, SMS, WhatsApp). Você pode (des)abilitar essa opção na área autenticada.
• Otimização de novas compras (armazenamento seguro e parcial de dados de cartão, quando autorizado).

9. Direitos dos usuários

• Acesso aos dados armazenados na área autenticada.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão parcial ou total (ressalvado o art. 16 da LGPD e demais obrigações legais).
• Exclusão de cookies no próprio dispositivo.
• Remoção do contato de listas de marketing via link nas mensagens ou pela área autenticada.
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a LGPD.
• Informação sobre entidades públicas/privadas com as quais compartilhamos dados.
• Revogação do consentimento. Sem consentimento, alguns serviços podem ficar indisponíveis.

10. Cookies

Utilizamos cookies para manter você conectado, lembrar preferências e oferecer conteúdo relevante. Eles podem coletar dados de navegação (páginas visitadas, cliques), úteis para análises e personalização.

• Enviar apenas anúncios de seu interesse.
• Acompanhar itens no carrinho de compras.
• Pesquisas e diagnósticos para melhorar conteúdos e serviços.
• Prevenir atividades fraudulentas.
• Melhorar a segurança.

Se você bloquear nossos cookies, recursos como compra, checkout e área autenticada podem ficar indisponíveis.

11. Responsabilidades

• Observamos padrões de segurança exigidos pela legislação, resguardando a privacidade dos dados.
• Comunicaremos autoridades e usuários sobre incidentes relevantes de segurança de dados, conforme a LGPD.
• Não nos responsabilizamos por perdas/danos decorrentes de exposição não autorizada de dados quando não houver dolo ou descumprimento legal comprovado por parte da empresa.
• Esta Política pode ser alterada a qualquer momento. Publicaremos a versão atualizada em nossos canais. O uso posterior implica aceitação das novas condições.

12. Uso por crianças e adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados coletados de menores sem a devida autorização legal, adotaremos medidas para sua eliminação, preservando obrigações legais aplicáveis.

13. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)